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101. Curso de direito civil brasileiro / Maria Helena Diniz

by Diniz, Maria Helena, 1948-.

Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.10981 D585c] (7).

102. Direito civil : parte geral / Silvio Rodrigues

by Rodrigues, Silvio, 1917-.

Edition: 30. ed. / atual. de acordo com o novo Código Civil (lei n. 10.406, de 10-1-2002) Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.1 R696d] (1).

103. Direito constitucional esquematizado / Pedro Lenza

by Lenza, Pedro | Brasil. Constituição (1988).

Edition: 12. ed. / rev., atual. e ampl. com a EC 56/2007 Publisher: São Paulo : Saraiva, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2 L575d] (1).

104. Código tributário nacional : lei n. 5.172, de 25-10-1966, atualizada e acompanhada de legislação complementar, súmulas e índices sistemático e alfabético-remissivo do Código Tributário Nacional, cronológicos da legislação e alfabético da legislação complementar e das súmulas / [obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt]

by Brasil | Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos | Pinto, Antônio Luiz de Toledo.

Edition: 28. ed. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 1999Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 B823ct] (1).

105. Processo nos tribunais superiores : de acordo com a emenda constitucional n. 45/2004 / coordenadores Marcelo Andrade Féres, Paulo Gustavo M. Carvalho

by Carvalho, Paulo Gustavo M. (Paulo Gustavo Medeiros) | Féres, Marcelo Andrade, 1977-.

Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.4191 P963] (1).

106. Curso de direito comercial / Fábio Ulhoa Coelho

by Coelho, Fábio Ulhoa, 1959-.

Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.2 C672c] (2).

107. Comentários ao código civil / coordenador Antônio Junqueira de Azevedo

by Azevedo, Antônio Junqueira de | Brasil. [Código civil (2002)].

Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.101 C732] (4).

108. Estudos de direito tributário / Rubens Gomes de Sousa

by Sousa, Rubens Gomes de, 1913-1973.

Publisher: São Paulo : Saraiva, 1950Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 S725e] (1).

109. Dívidas fiscais - I : (procedimento administrativo) / Marco Aurélio Greco

by Greco, Marco Aurélio, 1947-.

Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 1977Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 G791d] (1).

110. Direito tributário brasileiro / Luciano Amaro

by Amaro, Luciano.

Edition: 14. ed., rev. Publisher: São Paulo : Saraiva, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 A485d] (1).

111. Comentários ao código civil / coordenador Antônio Junqueira de Azevedo

by Azevedo, Antônio Junqueira de | Brasil. [Código civil (2002)].

Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.101 C732] (1).

112. Teoria e prática dos juizados especiais cíveis estaduais e federais : (lei n. 9.099/95, parte geral e parte cível, comentada artigo por artigo em conjunto com a lei dos juizados federais, lei n. 10.259/2001) / Ricardo Cunha Chimenti

by Chimenti, Ricardo Cunha.

Edition: 8. ed. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.41926 C538t] (1).

113. Execução de bens dos sócios : obrigações mercantis, tributárias, trabalhistas : da desconsideração da personalidade jurídica (doutrina e jurisprudência) / Amador Paes de Almeida

by Almeida, Amador Paes de.

Edition: 7. ed., rev. e atual. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.22 A447e] (1).

114. Direito de empresa no código civil / Amador Paes de Almeida

by Almeida, Amador Paes de.

Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.2 A447d] (1).

115. Tratado de direito penal / Cezar Roberto Bitencourt

by Bitencourt, Cezar Roberto.

Edition: 14. ed., rev., atual. e ampl. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.5 B624t] (1).

116. Manual de direito tributário / Luiz Felipe Silveira Difini

by Difini, Luiz Felipe Silveira.

Edition: 4. ed., atual. Publisher: São Paulo : Saraiva, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3902 D569m] (1).

117. Primeiras linhas de direito processual civil / Moacyr Amaral Santos

by Santos, Moacyr Amaral, 1902-1983.

Publisher: São Paulo : Saraiva, 1999Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.46 S237p] (2).

118. Comentários à reforma administrativa federal : exegese do decreto-lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967, com as modificações introduzidas pela legislação porterior / Manoel de Oliveira Franco Sobrinho ; notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira

by Franco Sobrinho, Manoel de Oliveira, 1916-.

Edition: 2. ed., atual. Publisher: São Paulo : Saraiva, 1983Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.312 F825c] (1).

119. Curso de direito penal, volume 1: parte geral (arts. 1º a 120) / Fernando Capez

by Capez, Fernando.

Edition: 12. ed. Revista e atualizada até a Lei n. 11.466/2007 Publisher: São Paulo : Saraiva, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.5 C237c] (4).

120. Gestão pública: Tributação e orçamento ; lei de responsabilidade fiscal ; tópicos em contabilidade pública ; gestão pública no Brasil, de JK à Lula ; administração financeira e orçamentária ; finanças públicas nos três níveis de governo. / Edson Ronaldo Nascimento

by Nascimento, Edson Ronaldo.

Publisher: São Paulo : Saraiva, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 354.81 N244g] (4).

Escola Nacional de Administração Pública

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  • Biblioteca Graciliano Ramos
  • Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
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